Processo 166483/11
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 31/03/2011 15:03
Autuado em 31/03/2011 15:03
Apensado ao Processo 296546/12 em 21/05/2012 09:37
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 997/2012 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 20/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2012 Acórdão   997/ 2012 Improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/04/2012 Acórdão   997/ 2012 Improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ELIAS DE LIMA
Procuradores: LUIZ CEZAR VIANA PEREIRA (credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/05/2012 403 Despacho Processual Diverso nº 1001/2012
20/04/2012 387 Acórdão nº 997/2012
30/03/2012 373 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2012 de 05/04/2012
19/08/2011 313 Despacho Processual Diverso nº 1857/2011
15/04/2011 295 Despacho Processual Diverso nº 571/2011
08/04/2011 294 Termo de Distribuição de Processo nº 2090/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/05/2012 14:09 DP  
08/05/2012 09:24 GCAML Certidão de Publicação DETC nº 104/2012 -
08/05/2012 09:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1001/2012 -
27/04/2012 08:21 STP  
23/04/2012 09:56 SMPjTC Ciência de Decisão nº 257/2012 -
09/04/2012 10:22 STP Acórdão nº 997/2012 -
09/04/2012 10:22 STP Certidão de Publicação DETC nº 205/2012 -
16/03/2012 09:50 GCAML  
14/03/2012 19:47 SMPjTC Parecer nº 3132/2012 - deferimento Pelo deferimento do pedido rescisório, diversamente do opinativo da DIJUR.
16/08/2011 09:12 DIJUR Parecer nº 2363/2012 -
11/08/2011 08:16 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 284/2011 -
11/08/2011 08:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1857/2011 -
09/08/2011 18:40 SMPjTC Parecer nº 5006/2011 - Pela negativa da liminar. Pela negativa da liminar.
19/04/2011 10:39 DIJUR Parecer nº 5013/2011 -
19/04/2011 10:29 GCAML  
11/04/2011 11:47 DIJUR  
05/04/2011 18:26 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 20/2011 -
05/04/2011 18:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 571/2011 -
31/03/2011 15:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2090/2011 -

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